Motorista Cachoeirense ser√° indenizado por acidente com animal em rodovia pedagiada

Os Desembargadores da 12¬™ C√Ęmara C√≠vel do TJRS condenaram a Santa Cruz Rodovias S/A a indenizar motorista que sofreu acidente ao atropelar um zebu que circulava na estrada. O autor sofreu les√Ķes graves na coluna. O caso aconteceu na Comarca de Cachoeira do Sul.

Caso

O autor da a√ß√£o informou que dirigia na Rodovia RSC 287, no sentido Santa Cruz do Sul/Candel√°ria ¬†quando atropelou um zebu, que cruzava a estrada. Segundo ele, o choque foi inevit√°vel, sem possibilidade de frear, pois ve√≠culos trafegavam no sentido contr√°rio. Com o acidente, houve danos ao ve√≠culo e o autor sofreu les√Ķes¬† f√≠sicas graves, tendo sido internado na UTI em raz√£o das fraturas na coluna.

Na Justiça, ingressou com pedido de indenização por danos morais e danos emergentes no valor de cerca de R$15 mil. Destacou que a Santa Cruz Rodovias S/A não manteve controle efetivo e eficiente para impedir o ingresso de animais de grande porte na rodovia.

No Ju√≠zo do 1¬ļ, na Comarca de Cachoeira do Sul, o pedido do autor foi julgado parcialmente procedente. A concession√°ria foi condenada a pagar o valor de cerca de R$15 mil, corrigidos monetariamente, por danos emergentes, e R$15 mil pelos danos morais, tamb√©m corrigidos.

A empresa recorreu da decisão alegando que o dono do animal é o responsável pelos seus cuidados, devendo recair sobre ele a culpa pelo acidente.

Recurso

Conforme o Desembargador Pedro Luiz Pozza, relator do processo,¬†a concession√°ria tem o dever de manter a via em condi√ß√Ķes de rodagem, especialmente no que se refere ao quesito seguran√ßa.

O magistrado destaca tamb√©m que o autor ficou 29 dias internado em raz√£o do acidente, tendo sido submetido a cirurgia na coluna vertebral, restando com sequelas na forma de incapacidade parcial do movimento cervical e les√Ķes em sua l√≠ngua, conforme conclus√£o do laudo pericial.

A alega√ß√£o da r√© trazida em sede de apela√ß√£o, no sentido de que seria do dono do animal a responsabilidade pelo acidente, n√£o t√™m o cond√£o de isent√°-la da responsabiliza√ß√£o, que √© objetiva e decorre do dever de manuten√ß√£o e sinaliza√ß√£o do risco existente no local, bem como de fiscalizar os locais de onde os animais de grande porte podem escapar”, afirmou o relator.

Assim, por unanimidade, foi mantida a senten√ßa do Ju√≠zo do 1¬ļ grau.

Tamb√©m participaram do julgamento os Desembargadores Ana L√ļcia Carvalho Pinto vieira Rebout e Umberto Guaspari Sudbrack.