Moradores da Vila do Posto Shell/Piquiri são notificados para instalarem fossas sépticas

Moradores da localidade do Piquiri, √†s margens da BR-290, em Cachoeira do Sul est√£o sendo notificados pelo setor de Posturas e Sa√ļde da Prefeitura. No documento, entregue a cada fam√≠lia √© chamada aten√ß√£o para o cumprimento do Decreto Estadual n¬ļ 23.430 de 1974, que disp√Ķe sobre a instala√ß√£o de fossas s√©pticas em cada resid√™ncia. O prazo dado √© de 30 dias para as fam√≠lias se adequarem √†s normas t√©cnicas de sa√ļde.

A notifica√ß√£o causou estranheza para muitos moradores. A dona de casa, L√≠dia dos Santos Ferreira, por exemplo, disse que n√£o foi explicado o teor da notifica√ß√£o e que muitas fam√≠lias n√£o possuem condi√ß√Ķes financeiras para cumprir a determina√ß√£o da Prefeitura. Ela salientou que a Prefeitura cobra o destino do esgoto, mas esquece das ruas esburacadas e valetas cheias de √°gua. ‚ÄúIsto √© um absurdo‚ÄĚ, afirmou em entrevista dada na R√°dio Fandango, nesta quarta-feira (14).

As notifica√ß√Ķes s√£o assinadas pela fiscal de posturas, Itamara Zabolostky Cury. Na notifica√ß√£o est√° estabelecimento que ‚Äúo Decreto Estadual n¬ļ 23.430 de outubro de 1974 disp√Ķe sobre a promo√ß√£o, prote√ß√£o e recupera√ß√£o √† sa√ļde p√ļblica‚ÄĚ. Cita o artigo 106 que diz que ‚Äúnas edifica√ß√Ķes situadas em logradouros n√£o dotados de coletor p√ļblico de esgoto sanit√°rio, ser√° dotado, para tratamento dos dejetos dom√©sticos, o sistema de fossa s√©ptica‚ÄĚ.

De acordo com o Secret√°rio de Governo Luciano Lara, a notifica√ß√£o atende a uma determina√ß√£o de um TAC assinado com o Minist√©rio P√ļblico, no qual a Prefeitura de Cachoeira tem que cobrar dos mun√≠cipes a instala√ß√£o de fossas naqueles locais onde n√£o tem rede de esgoto, visando assim que os dejetos de esgoto sejam colocados em vias ou valas, como ocorre na Vila do Piquiri. Segundo Lara, isso serve tamb√©m para os moradores da zona urbana da cidade, onde muitos n√£o fazem fossas e largam o esgoto na rede pluvial ou nas ruas.