Ministros do STF se auto concedem aumento de 16,38% para 2019

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram  nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.

Atualmente em R$ 33,7 mil, o sal√°rio dos ministros poder√° ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.

COMO VOTARAM OS 11 MINISTROS

A FAVOR DO AUMENTOCONTRA O AUMENTO
Ricardo LewandowskiC√°rmen L√ļcia
Luís Roberto BarrosoCelso de Mello
Marco Aurélio MelloRosa Weber
Gilmar MendesEdson Fachin
Dias Toffoli
Luiz Fux
Alexandre de Moraes

O sal√°rio dos ministros do STF √© o teto do sal√°rio do servidor p√ļblico e serve como base para os sal√°rios de todos os magistrados do pa√≠s.

De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada √© de R$ 2,87 milh√Ķes para o STF em 2019.

De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Supremo, o impacto em todo o Poder Judici√°rio federal chegar√° a R$ 717,1 milh√Ķes.

Próximos passos

O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União.

Em seguida, caber√° ao minist√©rio enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguir√°, ent√£o, para san√ß√£o do presidente da Rep√ļblica.

Efeito-cascata

Al√©m do efeito-cascata no Judici√°rio, tamb√©m pode haver impacto nos tr√™s poderes, uma vez que servidores p√ļblicos que recebem sal√°rio acima dos ministros do STF, em raz√£o de benef√≠cios, s√£o alvos do abate-teto. Com reajuste no sal√°rio do STF, o abate-teto sobe.

A presidente do STF, C√°rmen L√ļcia, havia sugerido a n√£o inclus√£o do reajuste no or√ßamento em raz√£o do efeito-cascata.

Ricardo Lewandowski, contudo, abriu a divergência para que o aumento fosse incluído, e a decisão final sobre o reajuste, tomada pelo Congresso.