Medida Provisória sobre ensino domiciliar está pronta, diz governo

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, nesta terça feira (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar.

Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e no Congresso Nacional.

A ministra titular da pasta, Damares Alves, destacou que, embora o assunto pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, sugerido pelo ministério que comanda.

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