Lei de Incentivo à Cultura do Estado, volta a liberar recursos

Recursos para financiamento de projetos da Lei de Incentivo √† Cultura (LIC) j√° est√£o dispon√≠veis, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac). Esse mecanismo oferece benef√≠cio fiscal para empresas contribuintes do ICMS ga√ļcho que patrocinam iniciativas culturais aprovadas. As propostas podem ser apresentadas e consultadas no¬†site¬†do Pr√≥-Cultura RS.

A libera√ß√£o de recursos da LIC, interrompida em 31 de dezembro de 2018, se tornou poss√≠vel com a aprova√ß√£o no Conselho Nacional de Pol√≠tica Fazend√°ria (Confaz) do Conv√™nio ICMS 19/19, de 13 de mar√ßo de 2019, e a publica√ß√£o do Decreto Estadual N¬ļ 54.564/2019, de 4 de abril de 2019. A autoriza√ß√£o para os benef√≠cios vai at√© 30 de setembro de 2019.

Um total de R$ 3,6 milh√Ķes, relativos aos patroc√≠nios efetivados durante o per√≠odo de interrup√ß√£o e que aguardavam compensa√ß√£o, j√° foram liberados. A perspectiva √© que os patroc√≠nios voltem a ser efetivados pelas empresas e que outros sejam captados, possibilitando a libera√ß√£o de mais recursos.

Apesar da interrup√ß√£o na libera√ß√£o dos recursos captados, nos √ļltimos 12 meses 218 projetos culturais foram realizados com financiamento da LIC, e outros 181 receberam financiamento do Fundo de Apoio √† Cultura do Pr√≥-Cultura RS. Isso permitiu a realiza√ß√£o de atividades em mais de 200 munic√≠pios ga√ļchos, contemplando as 28 regi√Ķes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e tamb√©m fora do estado e do pa√≠s. Esses projetos movimentaram a economia e geraram oportunidades para artistas, produtores e entidades que promovem a cultura.

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