Juízes federais no Estado, vão parar no dia 15 contra decisão do STF de julgar auxílio-moradia

O presidente da ¬†Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Gerson Godinho da Costa, confirmou, nesta quarta-feira (28), que a categoria ir√° paralisar as atividades no pr√≥ximo dia 15 no Estado. O objetivo √© protestar contra a decis√£o da presidente do STF ministra C√°rmen L√ļcia, de julgar a√ß√Ķes que tratam exclusivamente do pagamento de aux√≠lio moradia a ju√≠zes federais. O tema deve ser analisado em plen√°rio no dia 22.

A entidade defende ‚ÄĒ a exemplo do que faz a Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais do Brasil (Ajufe) ‚ÄĒ que a Corte amplie o foco, definindo quais s√£o os pagamentos legais e constitucionais devidos a todos os magistrados brasileiros, e n√£o apenas aos magistrados federais. Costa nega que a decis√£o de cruzar os bra√ßos ¬†seja uma forma de pressionar a Corte para manter a verba indenizat√≥ria, alvo de controv√©rsia.

‚ÄĒ O que queremos √© que se regule essa situa√ß√£o como um todo, inclusive em rela√ß√£o ao que as pessoas chamam de penduricalhos. N√≥s s√≥ recebemos o aux√≠lio-moradia, mas outras categorias recebem muito mais do que isso. A decis√£o da presidente do STF passou a imagem para a sociedade de que n√≥s √© que somos maraj√°s, e isso n√£o √© justo. Parece que a cabe√ßa dos ju√≠zes federais est√° sendo posta a pr√™mio ‚ÄĒ diz Costa.

Definida a partir de consulta p√ļblica da Ajufe a seus associados, a paralisa√ß√£o dever√° ocorrer em todo o pa√≠s. O levantamento ainda n√£o terminou, mas mais da metade dos ouvidos j√° disse “sim” √† iniciativa.

Conforme Costa, “n√£o se tratar√° de greve”. O dirigente da Ajufergs afirma que a paralisa√ß√£o se limitar√° ao dia 15. Al√©m disso, ele garante que a√ß√Ķes que envolvam risco de vida e pedidos de habeas corpus, por exemplo, n√£o ficar√£o paradas, porque ser√° mantido regime de plant√£o.

Questionado sobre a possibilidade de que a estratégia acabe por reforçar as críticas ao auxílio-moradia, Costa evita polemizar:

‚ÄĒ Se n√≥s tiv√©ssemos uma posi√ß√£o no sentido de que a a√ß√£o n√£o devesse ser julgada, tudo bem. Mas n√£o se trata disso. O que questionamos √© que est√° se deixando fora da discuss√£o as demais carreiras. Se √© para haver um cancelamento ou uma suspens√£o, deve ser para todo mundo, n√£o s√≥ para os ju√≠zes federais.

A posição da entidade, segundo ele, é pela manutenção da verba indenizatória, sob o argumento de que o pagamento está previsto em lei.

fonte R√°dio Ga√ļcha