Gratuidade de energia pode gerar um aumento de 0,5% na conta dos demais consumidores

A gratuidade do pagamento da conta de luz para as fam√≠lias de baixa renda que consomem at√© 70 quilowatts-hora por m√™s pode gerar um impacto de R$ 742 milh√Ķes por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel).

A isen√ß√£o foi inclu√≠da por meio de emenda na¬†C√Ęmara dos Deputados¬†a projeto de lei que viabiliza a privatiza√ß√£o de seis distribuidoras de energia el√©trica da Eletrobras na Regi√£o Norte. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.

A Conta de Desenvolvimento Energ√©tico (CDE) j√° tem a tarifa social. Caso a medida seja aprovada, os gastos por ano com a medida subir√£o de R$ 2,28 bilh√Ķes para R$ 3,02 bilh√Ķes.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Outra emenda aprovada permite a pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Aneel quanto ao cronograma de implantação. A Aneel informou que ainda está avaliando o impacto dessa emenda.

 

 

fonte Agência Brasil