Governo quer aumentar exigência de carteirinha de vacinação, inclusive para ser admitido em empresas

O Minist√©rio da Sa√ļde planeja estrat√©gias para aumentar a cobran√ßa da apresenta√ß√£o da carteirinha de vacina√ß√£o nas escolas, no servi√ßo militar e, agora, tamb√©m na admiss√£o ao emprego.

As medidas fazem parte de um conjunto de a√ß√Ķes em estudo para elevar a ades√£o √† vacina√ß√£o, cujos √≠ndices t√™m registrado queda no pa√≠s.

√Ä reportagem, o ministro da Sa√ļde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que uma das propostas √© elaborar uma portaria para que m√©dicos do trabalho tamb√©m consultem a situa√ß√£o vacinal, seja na admiss√£o ao emprego ou em exames peri√≥dicos, por exemplo.

“Hoje tem m√©dicos do trabalho que pedem e cobram a vacina√ß√£o de acordo com o risco [ocupacional]. O que a gente quer colocar √© que, n√£o importa o grau de periculosidade da ocupa√ß√£o, as empresas devem cobrar o status vacinal de todos. Para isso, h√° protocolos de sa√ļde do trabalhador”, afirma.

Ele nega que a medida possa impedir o acesso ou trazer restri√ß√Ķes. “A empresa pode chegar e te perguntar: cad√™ sua carteira de vacina√ß√£o? Mas n√£o como uma coisa restritiva. Os m√©dicos podem solicitar nos exames o hist√≥rico vacinal e, se n√£o tiver atualizado, orientar e trabalhar para isso.”

Em outra frente, o ministério planeja enviar ao Congresso uma proposta para tornar obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas no momento da matrícula.

Se a carteirinha estiver desatualizada, é dado um prazo para atualização. Caso isso não ocorra, o Conselho Tutelar pode ser comunicado para verificar a situação.

“A vacina √© um direito da crian√ßa e um dever do pai ou respons√°vel. Tem pais que optam por n√£o vacinar. O que estamos num esfor√ßo √© comunicar o Conselho Tutelar para que ele converse com os pais”, afirma o ministro.

A matr√≠cula, por√©m, n√£o seria vetada. “N√£o queremos que seja um √≥bice, mas sim lembrar que os n√£o vacinados trazem para dentro da escola um risco coletivo.”

O motivo está no retorno de algumas doenças, como o sarampo, e no risco de outras ressurgirem.

o Minist√©rio da Sa√ļde confirmou um novo caso de sarampo no fim de fevereiro, o que indica que a transmiss√£o da doen√ßa j√° se estende por mais de um ano no pa√≠s.

Com isso, o Brasil dever√° perder o certificado internacional de elimina√ß√£o do sarampo. O reconhecimento havia sido concedido pela Opas (Organiza√ß√£o Panamericana de Sa√ļde) em 2016.

O retorno √© atribu√≠do √† queda na vacina√ß√£o.¬†Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, a cobertura vacinal de crian√ßas atingiu em 2017 o menor √≠ndice dos √ļltimos 16 anos. Os dados de 2018 ainda est√£o sendo atualizados pelos munic√≠pios.

Para Mandetta, o risco se estende a outras doen√ßas. “A p√≥lio, por exemplo, ainda n√£o est√° extinta e estamos baixando muito o n√≠vel de vacina√ß√£o. Vamos ter que elevar um pouco o tom.”

Hoje, o Estatuto da Crian√ßa do Adolescente j√° prev√™ que a vacina√ß√£o √© obrigat√≥ria “nos casos recomendados por autoridades sanit√°rias”, mas um poss√≠vel monitoramento dessa ades√£o √© alvo de debates.

A inten√ß√£o de aumentar a cobran√ßa da caderneta nas escolas j√° havia sido anunciada pela √ļltima gest√£o do Minist√©rio da Sa√ļde, mas a medida n√£o chegou a ir adiante.

Segundo o ministro, o governo ainda estuda a melhor forma de encaminhar a proposta -se por meio de um projeto de lei ou medida provisória, por exemplo. Como o ano escolar já teve início, a expectativa de integrantes do ministério é aprovar a proposta para valer em 2020.

Al√©m das escolas e das a√ß√Ķes em rela√ß√£o ao emprego, a carteirinha tamb√©m pode passar a ser um dos documentos exigidos no alistamento militar.

Neste caso, o impacto da proposta seria menor do que nas escolas -isso porque a maioria das vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação é destinada a crianças. O governo, porém, avalia que a medida pode ajudar a lembrar sobre as doses de vacinas indicadas na adolescência e na fase adulta.

Atualmente, h√° vacinas indicadas apenas na adolesc√™ncia (caso daquela que protege contra o HPV, por exemplo), fase em que tamb√©m √© recomendado o refor√ßo de algumas doses de vacinas recebidas na inf√Ęncia ou em que √© poss√≠vel atualizar a carteirinha se houver doses atrasadas.

Situação semelhante ocorre na fase adulta, quando deve ser administrado reforço da vacina que protege contra difteria e tétano ou aplicadas outras vacinas, a depender da situação vacinal anterior.