Governo do Estado diz que ano letivo começa nesta quarta-feira, com todos os repasses em dia para a Educação

As 2,5 mil escolas estaduais come√ßam o ano letivo de 2019, nesta quarta-feira (20), com todos os repasses em dia. A articula√ß√£o entre as secretarias da Educa√ß√£o (Seduc) e da Fazenda (Sefaz), que permitiu a regulariza√ß√£o dos repasses, pagou R$ 18 milh√Ķes para verba de autonomia financeira, R$ 7,2 milh√Ķes para alimenta√ß√£o escolar e R$ 15 milh√Ķes para os munic√≠pios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate).

At√© o final do m√™s, ser√£o pagas ainda as parcelas de janeiro do transporte escolar, no valor de R$ 17 milh√Ķes, e da verba de manuten√ß√£o das escolas, de R$ 4,5 milh√Ķes.¬†O secret√°rio da Educa√ß√£o, Faisal Karam, destaca a import√Ęncia da regulariza√ß√£o dos repasses: ‚ÄúApesar de todas as dificuldades financeiras do Estado, o compromisso com a educa√ß√£o √© uma das prioridades deste governo. √Č um momento especial para todos n√≥s, especialmente para a comunidade escolar‚ÄĚ, enfatiza.

A coordenadora da Divis√£o de Finan√ßas (DFI), do Departamento de Administra√ß√£o da Seduc, Clarice Coruja, explica que, com os repasses, as escolas ter√£o os servi√ßos de manuten√ß√£o, merenda e transporte totalmente regularizados. ‚ÄúTodas as principais despesas que afetam a vida di√°ria das institui√ß√Ķes de ensino, como aquisi√ß√£o de materiais did√°ticos e de consumo, est√£o normalizadas‚ÄĚ, explica.

A diretora do Departamento de Planejamento (Deplan) da Seduc, Helena Cadore, refor√ßa a import√Ęncia da regulariza√ß√£o do repasse dos recursos que estavam atrasados desde o m√™s de novembro de 2018. ‚ÄúSabemos que ainda h√° muito a ser feito, mas a quita√ß√£o destes valores √© importante para come√ßar o ano com os servi√ßos dentro da normalidade‚ÄĚ, destaca

Peate

Em 2018, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) contou com 462 munic√≠pios conveniados, beneficiando 83 mil alunos. O repasse anual aos munic√≠pios, pelo governo do Estado, √© dividido em 10 parcelas. O valor de cada parcela, para o ano de 2019, √© de R$ 17 milh√Ķes.

Alimentação Escolar

A Secretaria da Educa√ß√£o repassa os valores do Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar (Pnae) integralmente √†s dire√ß√Ķes de escola. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as dire√ß√Ķes s√£o respons√°veis pela compra dos g√™neros aliment√≠cios. Em 2018, foram repassadas 10 parcelas de R$ 7,2 milh√Ķes √†s escolas referentes √† execu√ß√£o do programa. A parcela de janeiro de 2019 j√° foi paga no dia 14 de fevereiro.

Autonomia Financeira

O valor repassado mensalmente √†s escolas √© destinado para manuten√ß√£o e compra de materiais. O valor varia com o tamanho da institui√ß√£o, o n√ļmero de alunos e a modalidade de ensino.