Governo do Estado avaliar√° novas concess√Ķes e parcerias p√ļblico-privadas

O governo estadual, por meio da Secretaria de Governan√ßa e Gest√£o Estrat√©gica (SGGE), vai avaliar poss√≠veis novas concess√Ķes e parcerias p√ļblico-privadas no estado. Conforme o secret√°rio Claudio Gastal, em 60 dias, a SGGE realizar√° um levantamento de ativos que poder√£o ser repassados para a iniciativa privada e para o terceiro setor.

Conforme Gastal, a compila√ß√£o ser√° feita em cada secretaria, levando em conta a atratividade. “Vamos agilizar as parcerias no Rio Grande do Sul. √Č uma demanda que o governador Eduardo Leite pediu prioridade. Nosso conceito √© de que o servi√ßo p√ļblico deve ter qualidade. Indiferente de quem o realiza, se √© o pr√≥prio governo, empresa privada ou terceiro setor. O cidad√£o, que √© o sentido de tudo, tem que estar satisfeito e bem atendido. Por isso, vamos elencar os poss√≠veis ativos do governo, em diversas √°reas e apresent√°-los”, afirmou.

Atualmente, h√° quatro propostas em andamento no estado, com diferentes status e prazos legais. A PPP da Corsan (confira aqui), que permitir√° a amplia√ß√£o do saneamento b√°sico na regi√£o metropolitana, ainda necessita da aprova√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Canoas para posterior publica√ß√£o do edital. J√° o edital do Zool√≥gico de Sapucaia do Sul est√° em avalia√ß√£o na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Central de Licita√ß√Ķes (Celic).

Na área de Transportes, as rodovias estaduais (ERS-324, RSC-287 e ERS-020) e a Estação Rodoviária de Porto Alegre estão em fase final de estudos pela KPMG, consultoria contratada no governo anterior. A expectativa da atual gestão é de que os estudos estejam concluídos até fevereiro.

Em suas redes sociais, o governador Eduardo Leite falou sobre as concess√Ķes para as estradas ga√ļchas. ‚ÄúAquelas com maior fluxo de ve√≠culos devem ser operadas pela iniciativa privada, eliminando gastos p√ļblicos desnecess√°rios e focando naquilo que √© mais essencial para o Estado‚ÄĚ, salientou.

Trechos das rodovias em estudo para concess√£o:

– ERS-324/BRS-470, Passo Fundo-Marau-Casca-Nova Prata, com extens√£o de 115,3 Km

ers324
Confira o trecho no mapa –¬†Foto: Divulga√ß√£o

– ERS-020/ERS-235, entre Cachoeirinha-Taquara-S√£o Francisco de Paula-Canela, com 117,7 Km de extens√£o

ers020
Confira o trecho no mapa –¬†Foto: Divulga√ß√£o

– RSC-287, entre Taba√≠-Ven√Ęncio Aires-Santa Cruz-Santa Maria (Camobi), com 204,5 Km.

rsc287
Veja mais detalhes no mapa –¬†Foto: Divulga√ß√£o

Duração da concessão

PPP da Corsan = 35 anos

Zoológico de Sapucaia do Sul = 30 anos

Rodovias = 30 anos

Rodovi√°ria de Porto Alegre = 25 anos.