Estado tem que encontrar solução para os gastos com pessoal, diz Temer a Sartori para aderir recuperação fiscal

Em reuni√£o com o governador Jos√© Ivo Sartori, nesta ter√ßa-feira, em Bras√≠lia, o presidente Rep√ļblica Michel Temer deu aval para que o Rio Grande do Sul continue as negocia√ß√Ķes do regime de recupera√ß√£o fiscal (RRF). ‚ÄúO Brasil precisa do Rio Grande forte‚ÄĚ, ressaltou o presidente na reuni√£o, no Pal√°cio da Alvorada.

Temer sugeriu que se encontre uma solução jurídico-constitucional para o impasse sobre o comprometimento de gastos com pessoal. Já nesta quarta-feira, equipes técnicas do Estado e da União terão novo encontro.

S√£o quest√Ķes t√©cnicas que seguem dificultando a ades√£o ao regime de recupera√ß√£o fiscal. De acordo com c√°lculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o RS gasta 54,94% da Receita Corrente L√≠quida (RCL) com servidores ‚Äď quando o plano de ades√£o exige que para aderir ao plano o Estado invista mais de 70% da RLC com pessoal. Segundo as contas do Piratini, as despesas atingem 72%.

O governo do Estado afirmou que o impasse do c√°lculo j√° est√° superado, pois, segundo o site do Piratini, o TCE confirmou gastos acima de 72%.¬†‚ÄúFoi um momento bem importante, porque √© um avan√ßo significativo, estamos pr√≥ximos, vamos dizer, de criar as condi√ß√Ķes para o pr√©-acordo celebrado entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul. √Č bem verdade que tamb√©m a aprova√ß√£o da Assembleia do ato de ades√£o tamb√©m ajuda nesse processo‚ÄĚ, disse Sartori.

Em fevereiro, a¬†Assembleia Legislativa¬†ga√ļcha aprovou o projeto de lei que permite a assinatura pelo estado do plano de regime de recupera√ß√£o. O programa prev√™ a suspens√£o do pagamento das parcelas da d√≠vida com a Uni√£o pelo prazo de at√© 36 meses, prorrog√°vel pelo mesmo per√≠odo. Proje√ß√Ķes da Secretaria da Fazenda d√£o conta que o regime pode gerar um al√≠vio financeiro de mais de R$ 11 bilh√Ķes at√© 2020, al√©m de permitir novos empr√©stimos para que o RS volte a investir.