Fake News podem se proliferar no segundo turno das elei√ß√Ķes

A falta de uma defini√ß√£o por parte do Tribunal Superior Eleitoral sobre como prevenir a dissemina√ß√£o de not√≠cias falsas e a aus√™ncia de uma tipifica√ß√£o penal para enquadrar a prolifera√ß√£o delas abriu caminho para um grande n√ļmero de fake news distribu√≠das no primeiro turno das elei√ß√Ķes, avaliam investigadores e conselheiros do TSE.

Nesta quarta-feira (10), o Conselho Consultivo sobre Internet e Elei√ß√Ķes, instalado no √Ęmbito do tribunal para discutir o tema, se reunir√° pela primeira vez desde que come√ßou a campanha eleitoral. Facebook, Google e WhatsApp n√£o participar√£o do encontro.

Segundo dois ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem, a forte polariza√ß√£o entre Bolsonaro(PSL) e Haddad (PT) vai criar um “campo f√©rtil” para o aumento das fake news no segundo turno.

Um deles aponta, no entanto, que nenhum sistema de seguran√ßa do mundo consegue impedir a prolifera√ß√£o de not√≠cias falsas e que “ningu√©m poderia imaginar que a trucul√™ncia iria descambar para o crime”.

O TSE foi comandado por três ministros diferentes ao longo deste ano: Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber. Durante a gestão de Fux, integrantes da Corte Eleitoral debaterem no Conselho Consultivo, criado na gestão de Gilmar, propostas para regulamentar o combate à disseminação de notícias falsas, mas não houve consenso.

Ao contrário do esperado, o plenário não aprovou uma minuta sobre o tema, que nem chegou a ser divulgada oficialmente. Era essa minuta que criaria uma diretriz sobre como seria a prevenção e repressão às notícias falsas durante a eleição.

Entre as ideias debatidas estavam medidas como o refor√ßo da transpar√™ncia das plataformas de internet, o aprimoramento nos mecanismos de presta√ß√£o de contas do impulsionamento de an√ļncios e a tentativa de disciplinar o “poder de pol√≠cia” da Justi√ßa Eleitoral na esfera online.

A avalia√ß√£o de conselheiros ouvidos reservadamente pela reportagem √© a de que a Corte Eleitoral subestimou o impacto da prolifera√ß√£o de not√≠cias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE “est√° atuando a reboque dos fatos”.