Facebook restringe transmiss√£o ao vivo para quem violar regras

O Facebook anunciou¬† novas medidas de limita√ß√£o de um de seus principais recursos de publica√ß√£o de v√≠deos. Pessoas que violarem pol√≠ticas mais importantes sobre conte√ļdos ficar√£o proibidas de divulgar transmiss√Ķes ao vivo – as chamadas¬†lives¬†– por um per√≠odo determinado.

A medida √© um acr√©scimo √†s possibilidades de puni√ß√£o j√° existentes na rede social. Os usu√°rios que desrespeitam alguma das pol√≠ticas da plataforma (como os Padr√Ķes da Comunidade ou os Termo de Uso) podem ter a publica√ß√£o removida, a conta suspensa por um certo per√≠odo ou at√© mesmo a conta banida.

A partir da decis√£o, quem infringir as pol√≠ticas sobre organiza√ß√Ķes e indiv√≠duos perigosos poder√° ser proibido de fazer¬†lives. As normas, que fazem parte dos Padr√Ķes da Comunidade, pro√≠bem a presen√ßa de ‚Äúorganiza√ß√Ķes ou indiv√≠duos que proclamam uma miss√£o violenta ou est√£o engajados em viol√™ncia‚ÄĚ.

Entre essas pr√°ticas est√£o aquelas de organiza√ß√Ķes criminosas, grupos organizados em defesa do √≥dio a segmentos (como supremacistas), promotores de crimes e assassinatos em massa, tr√°fico de pessoas e organiza√ß√Ķes criminosas.

A decis√£o √© uma resposta √†s cr√≠ticas ao Facebook quando da transmiss√£o do assassinato em massa e um ataque a mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zel√Ęndia. O massacre ocorreu em mar√ßo deste ano e v√≠deos mostrando os tiros circularam amplamente no Facebook. A rede social foi questionada por pol√≠ticos, organiza√ß√Ķes de direitos humanos e cidad√£os daquele pa√≠s.

Pesquisa

No an√ļncio da medida, o vice-presidente de Integridade do Facebook, Guy Rosen, informou que a empresa tamb√©m vai investir em pesquisas voltadas √† melhoria de tecnologias de an√°lise de v√≠deo e √°udio. Sistemas desse tipo monitoram os conte√ļdos publicados e as transmiss√Ķes ao vivo para remover aquelas consideradas em desacordo com as pol√≠ticas ou para alertar avaliadores, que podem retirar o v√≠deo ou mensagem e aplicar outras puni√ß√Ķes.

Rosen disse que no caso de Christchurch, o v√≠deo do massacre foi alterado para ‚Äúenganar‚ÄĚ os sistemas e foi novamente postado ap√≥s j√° ter sido derrubado. O vice-presidente anunciou que a empresa colocar√° US$ 7,5 milh√Ķes (cerca de R$ 30 milh√Ķes) em pesquisas acad√™micas voltadas a esse tipo de tecnologia.

Garantias

Na avalia√ß√£o do assessor do Programa de Direitos Digitais da organiza√ß√£o Artigo 19 Paulo Jos√© Lara, √© correta a aten√ß√£o do Facebook com casos que extrapolem a liberdade de express√£o e incorram em risco de vida ou violem direitos fundamentais. Contudo, ele defende que a l√≥gica de gest√£o dos conte√ļdos esteja baseada em padr√Ķes internacionais e legisla√ß√Ķes nacionais sobre a liberdade de express√£o, bem como assegure aos usu√°rios autores dos conte√ļdos removidos determinadas garantias.

‚Äú√Č necess√°ria a garantia de defesa, apela√ß√£o e possibilidade de recorrer, caso haja algum erro de an√°lise do mecanismo moderador e avaliador. A plataforma deve ter transpar√™ncia para suas decis√Ķes e deve buscar nas recomenda√ß√Ķes internacionais e legisla√ß√Ķes nacionais sobre liberdade de express√£o os par√Ęmetros de restri√ß√Ķes de conte√ļdo e medidas cab√≠veis em casos de viola√ß√Ķes graves‚ÄĚ, pondera Lara.

 

 

fonte Agência Brasil

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