Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar an√ļncios

O Facebook abriu o processo de registro para candidatos e partidos que v√£o divulgar propaganda eleitoral pela plataforma. O cadastro √© obrigat√≥rio para o concorrente ou legenda que quiser lan√ßar m√£o deste tipo de publica√ß√£o paga na rede social durante as elei√ß√Ķes. A exig√™ncia foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolu√ß√£o sobre o pleito deste ano.

A inscri√ß√£o pode ser feita por meio de um¬†formul√°rio espec√≠fico¬†disponibilizado no¬†siteda rede social. Esses an√ļncios ser√£o identificados nas linhas do tempo dos usu√°rios da plataforma como ‚Äúpropaganda eleitoral‚ÄĚ. Aqueles publicados por candidatos v√£o mostrar o CPF dele, bem como a legenda √† qual √© filiado. J√° os an√ļncios de partidos v√£o conter o CNPJ da agremia√ß√£o.

Segundo a legisla√ß√£o eleitoral, apenas esses dois atores podem impulsionar conte√ļdos no pleito de outubro. As publica√ß√Ķes com essas informa√ß√Ķes ser√£o disponibilizadas a partir do dia 16 de agosto.

Este ser√° o primeiro ano em que a divulga√ß√£o deste tipo de an√ļncio ser√° permitida. Ela foi inclu√≠da na legisla√ß√£o eleitoral por meio da lei que ficou conhecida como Minireforma Eleitoral (Lei 13.488/2017), aprovada no ano passado. A norma previu as modalidades de impulsionamento de conte√ļdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de prioriza√ß√£o paga de conte√ļdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolu√ß√£o (23.551/2017) detalhando as regras do pleito eleitoral. A norma estabelece a obrigatoriedade de propaganda eleitoral paga na Internet estar identificada como tal. A cria√ß√£o de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas, portanto, √© uma obriga√ß√£o legal para que as mensagens sejam divulgadas. O TSE tamb√©m definiu a necessidade das publica√ß√Ķes trazerem as informa√ß√Ķes sobre o candidato ou partido.

 

Outras ferramentas

Outra ferramenta a ser disponibilizada √© a que a empresa est√° chamando de ‚Äúbiblioteca de an√ļncios‚ÄĚ. Nela, os usu√°rios poder√£o ver posts pagos relacionados a pol√≠tica, incluindo propaganda eleitoral. Este reposit√≥rio vai reunir tanto as publica√ß√Ķes impulsionadas ativas quanto as que j√° foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais s√£o as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupa√ß√Ķes manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e elei√ß√Ķes acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espa√ßo para que um pol√≠tico falasse algo espec√≠fico para um determinado p√ļblico e, para outro grupo segmentado, um conte√ļdo diferente, ou at√© mesmo contradit√≥rio.

No comunicado emitido pela empresa, tamb√©m foram anunciadas outras ferramentas j√° adotadas em processos eleitorais em outros pa√≠ses e que ser√£o aplicadas no Brasil neste ano. Uma delas ser√° a aba ‚Äútemas‚ÄĚ, na qual estar√£o publicados conte√ļdos dos candidatos sobre diferentes assuntos, como sa√ļde, educa√ß√£o e seguran√ßa.

Al√©m disso, ser√£o enviados lembretes aos eleitores. Em maio, uma mensagem foi encaminhada reiterando o prazo para o registro na Justi√ßa Eleitoral para participar do pleito. Em outros pa√≠ses, como nos Estados Unidos, os lembretes foram usados nos dias de vota√ß√£o. Contudo, este mecanismo tamb√©m foi alvo de questionamentos, uma vez que seu uso para determinados p√ļblicos pode refor√ßar a participa√ß√£o de eleitores de um determinado candidato em detrimento de outro.

Os usu√°rios tamb√©m ver√£o um ‚Äúbot√£o de cidad√£os informados‚ÄĚ (informed voter button), com¬†link¬†para autoridades eleitorais (como os tribunais eleitorais). Ap√≥s as elei√ß√Ķes, usu√°rios poder√£o tamb√©m seguir, localizar e contatar os representantes eleitos. O recurso ganhou o nome¬†Town Hall, termo usado em ingl√™s para designar prefeituras.

 

 

fonte Agência Brasil