Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir desta quarta-feira dia 10

Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo.

Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informa√ß√Ķes relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.

Segundo a secretaria, quem não conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema até ontem (9) ainda poderá fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes à segunda etapa.

O passo seguinte dessas empresas no eSocial ser√° em julho deste ano, quando elas dever√£o informar os chamados eventos peri√≥dicos, que s√£o as informa√ß√Ķes sobre a folha de pagamento.

Na quarta e √ļltima fase, ser√£o exigidas as informa√ß√Ķes relativas √† seguran√ßa e sa√ļde dos trabalhadores. Mas a implanta√ß√£o deste item ocorrer√° apenas em julho de 2020.

De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milh√Ķes de empresas com v√≠nculos ativos. √Č formado tamb√©m por empregadores pessoa f√≠sica (exceto dom√©sticos), produtores rurais pessoas f√≠sicas e entidades sem fins lucrativos.

Ambiente Simplificado

A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas.

Os usuários destes módulos poderão registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.

Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:

1ª fase Рcadastros das empresas e das tabelas Рde 08/01/19 a 09/04/19.

2ª fase Рcadastros dos trabalhadores Рde 10/04/19 a 30/06/2019.

3ª fase Рfechamento da folha de pagamento Рde 10/07/19 a 30/09/2019.

4¬™ fase – inclus√£o dos eventos de sa√ļde e seguran√ßa – a partir de 01/07/2020.

Unifica√ß√£o de informa√ß√Ķes

Criado em 2013, o eSocial unifica a presta√ß√£o, por parte do empregador, de informa√ß√Ķes relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela√ß√£o Anual de Informa√ß√Ķes Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa√ß√Ķes √† Previd√™ncia Social (GFIP) e informa√ß√Ķes pedidas pela Receita Federal s√£o enviados em um √ļnico ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os v√≠nculos empregat√≠cios, as contribui√ß√Ķes previdenci√°rias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos pr√©vios, as escritura√ß√Ķes fiscais e os dep√≥sitos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS) s√£o comunicados pela internet ao governo federal.

A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscaliza√ß√£o das obriga√ß√Ķes trabalhistas. A migra√ß√£o para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss√£o eletr√īnica de dados.

 

fonte Agência Brasil