Dona de cachorra é condenada por maus-tratos e abandono pelo TJ/RS

Os Desembargadores da 4¬™ C√Ęmara Criminal, por maioria, condenaram a dona de uma cachorra a 3 meses de deten√ß√£o, em regime aberto, por n√£o cuidar do animal que se recuperava de uma cirurgia. Ela poder√° prestar servi√ßos √† comunidade.

Caso

A r√© √© acusada de maus-tratos contra o animal, por abandon√°-la em via p√ļblica, estando em p√©ssimas condi√ß√Ķes de sa√ļde. Atropelada, teve os membros fraturados e passou por cirurgia na √°rea de medicina veterin√°ria da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA). A recomenda√ß√£o era de que ap√≥s a interna√ß√£o e a alta, deveria retornar para revis√£o.

No dia marcado, a respons√°vel pela cadela n√£o a levou para a consulta. A m√©dica ligou para a r√© e ela informou que n√£o havia necessidade de retorno porque o animal estava sendo atendido por um veterin√°rio particular. Pouco mais de um m√™s ap√≥s a interna√ß√£o, a cachorra foi encontrada na rua, em situa√ß√£o de abandono e m√°s condi√ß√Ķes de sa√ļde. Inclusive, com o mesmo curativo do dia em que teve alta da interna√ß√£o. Houve outra liga√ß√£o para a respons√°vel e ela disse que o animal estava muito bem. Quando a m√©dica avisou que a cadela estava com ela, na cl√≠nica, com uma grave infec√ß√£o, a r√© desligou o telefone.

A dona da cachorra foi absolvida em primeira inst√Ęncia. O Minist√©rio P√ļblico recorreu da decis√£o ao Tribunal de Justi√ßa.

Acórdão

Em seu voto, o Desembargador Rogério Gesta Leal, relator do Acórdão, afirmou haver provas suficientes sobre a materialidade do delito.

Ele detalhou que a situação só foi descoberta porque a SEDA recebeu a solicitação para verificar um animal encontrado em situação de abandono portando coleira de identificação da SEDA.

O magistrado reproduziu os depoimentos de testemunhas e uma delas, a gestora da unidade de medicina veterinária, afirmou que a ré chegou a assinar um termo se comprometendo a dar continuidade ao tratamento e retornar no dia agendado.

Por fim, a dona do animal foi condenada a 3 meses de detenção em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.