Deputados Federais dizem que Governo oferece R$ 10 mi extra por semestre em obras para quem apoiar reforma da Previdência

O governo  Jair Bolsonaro fez uma nova proposta de direcionamento de verbas do Orçamento em troca de apoio à reforma da previdência, afirmam deputados.  Segundo membros de partidos do centrão, a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni  iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.

O governo precisa de 308 dos 513 votos para a aprovação  da reforma da Previdência, prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.

De acordo com documento obtido pela reportagem, o repasse será feito direto do ministério de escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar apadrinhará a obra. Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.

O valor oferecido a líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é de R$ 80 milhões, o dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.

Articulação “no varejo”

As negociações ainda não foram feitas com todos os partidos, mas o governo afirma ter intenção de tratar do assunto com todos aqueles que não fazem parte da oposição e poderiam vir a integrar uma eventual base. Segundo deputados, porém, o governo também tem conversado com parlamentares no “varejo”, em alguns casos passando por cima de líderes das bancadas. E membros da articulação com o Congresso enviaram cobranças a partidos para que submetessem listas de como as bancadas haviam decidido alocar os recursos.

O documento entregue às bancadas faz referência a um projeto de “Plano de Políticas Públicas – Fase 1/2019”. Os ministérios que poderão enviar recursos para os programas são as pastas da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação e Cidadania.

Dentro de cada ministério, o parlamentar poderá escolher o programa em que alocará as despesas. Na Educação, por exemplo, existem programas de compra de veículos para transporte escolar e reformas e adequação de infraestrutura de escolas.  Já na pasta da Agricultura, poderão ser feitas compras de equipamento agrícola, conservação de estradas, e enviados recursos para programas de agricultura familiar, por exemplo.

Em dezembro, Onyx havia dito a políticos de diversos partidos que que a partir deste ano o governo vincularia explicitamente o nome de deputados e senadores a obras federais tocadas com recursos obtidos por ele por meio de emendas parlamentares. As menções personalizadas incluiriam placas dispostas nos canteiros federais.

Os recursos não são vinculados às emendas parlamentares a que os deputados têm direito. Atualmente, os congressistas podem direcionar para seus redutos eleitorais, anualmente, R$ 15,4 milhões das verbas federais, por ano.

Segundo governistas, os primeiros R$ 10 milhões serão empenhados (jargão que significa que o recurso foi reservado para aquele fim) pelo governo ainda neste semestre, antes da votação da reforma, como forma de “boa fé” entre governo e deputados.

 

fonte Gaúcha ZH

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