De olho na lei: confira 60 itens que n√£o podem estar na lista de material escolar

Quem tem crian√ßa em casa sabe bem que, no in√≠cio do ano, uma das maiores preocupa√ß√Ķes dos pais e respons√°veis √© adquirir os itens exigidos na lista de material escolar. Al√©m de ter cuidado para n√£o gastar mais do que pode ou do que realmente precisa, √© importante, tamb√©m, ficar atento para que seus direitos n√£o sejam lesados: tem muita coisa que n√£o pode estar na lista de materiais ou ser exigida pelas escolas.

As institui√ß√Ķes de ensino s√£o¬†proibidas por lei¬†de exigir itens de uso coletivo na lista ou de cobrar taxas adicionais por eles. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necess√°ria para a presta√ß√£o dos servi√ßos educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no c√°lculo das mensalidades escolares que os pais v√£o pagar.

Confira abaixo uma lista com itens que ¬†n√£o podem constar na lista e, em caso de d√ļvida, consulte o Procon do seu estado.

60 itens proibidos

  1. √Ālcool

  2. √Āgua mineral

  3. Agenda escolar específica da escola

  4. Algod√£o

  5. Balde de praia

  6. Bal√Ķes

  7. Barbante

  8. Bast√£o de cola quente

  9. Bolas de sopro

  10. Bot√Ķes

  11. Canetas para lousa

  12. Carimbo

  13. CDs, DVDs e outras mídias

  14. Clipes

  15. Cola para isopor

  16. Copos descart√°veis

  17. Cotonetes

  18. Elastex

  19. Esponja para pratos

  20. Estêncil a álcool e óleo

  21. Fantoche

  22. Fita/cartucho/tonner para impressora

  23. Fitas adesivas

  24. Fitas decorativas

  25. Fitas dupla face

  26. Fitilhos

  27. Flanela

  28. Feltro

  29. Fita dupla face e fita durex em geral

  30. Giz branco ou colorido

  31. Garrafa para √°gua

  32. Gibi infantil

  33. Jogos em geral

  34. Lixa em geral

  35. Grampeador

  36. Grampos para grampeador

  37. Guardanapos

  38. Isopor

  39. Lenços descartáveis

  40. Livro de pl√°stico para banho

  41. Maquiagem

  42. Marcador para retroprojetor

  43. Material de escritório

  44. Material de limpeza

  45. Medicamentos

  46. Palito de dente

  47. Palito para churrasco

  48. Papel higiênico

  49. Pasta suspensa

  50. Piloto para quadro branco

  51. Pincéis para quadro

  52. Pincel at√īmico

  53. Pl√°stico para classificador

  54. Pratos descart√°veis

  55. Pregador de roupas

  56. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

  57. Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)

  58. Sacos de pl√°stico

  59. Talheres descart√°veis

  60. TNT

Fonte: Governo do Brasil, com informa√ß√Ķes da¬†Ag√™ncia Brasil, da¬†Lei n¬ļ 12.886/13,¬†