Consulta p√ļblica da licita√ß√£o da RSC-287 ser√° aberta na quarta-feira

O documento com quase 2 mil p√°ginas e todas as informa√ß√Ķes sobre a concess√£o da RSC-287 entre Taba√≠ e santa Maria,¬† ser√° conhecido nesta quarta-feira. Esta ser√° a primeira fase no per√≠odo de participa√ß√£o da popula√ß√£o no processo de licita√ß√£o da rodovia. A partir desta libera√ß√£o come√ßa a contar o prazo de um m√™s para confer√™ncia e coleta de sugest√Ķes, por parte da comunidade, pela internet.

Conforme o secret√°rio estadual de Governan√ßa e Gest√£o Estrat√©gica, Cl√°udio Gastal, o governo vai liberar toda a an√°lise feita para a concess√£o. ‚ÄúA partir de quarta-feira, no site do poder concedente, estar√£o dispon√≠veis todos os projetos. Tudo o que envolve esta concess√£o ‚Äď c√°lculos, investimentos, quais s√£o as licen√ßas ambientais ‚Äď estar√° l√°‚ÄĚ, afirma.

Gastal explica que al√©m da documenta√ß√£o da RSC-287, ser√° veiculados nos sites das secretarias respectivas. No caso da rodovia, a consulta p√ļblica ser√° feita por meio do site da Secretaria Estadual de Log√≠stica e Transportes. ‚ÄúDurante 30 dias este material fica dispon√≠vel para an√°lise. A Secretaria Estadual de Log√≠stica e Transportes dever√° liberar o cronograma de audi√™ncias p√ļblicas; nossa expectativa √© que esta informa√ß√£o seja divulgada na pr√≥xima semana.‚ÄĚ

Gastal refor√ßa que mesmo que as datas das audi√™ncias nas regi√Ķes sejam conhecidas apenas a partir da pr√≥xima semana, a comunidade j√° pode confirmar sua participa√ß√£o no processo. ‚ÄúNada impede que a partir agora l√≠deres, entidades e pol√≠ticos acessem estas informa√ß√Ķes e j√° levem para as audi√™ncias p√ļblicas as suas quest√Ķes e posi√ß√Ķes com base no que est√° nos projetos ali apresentados.

Mais do que as informa√ß√Ķes t√©cnicas das rodovias, apontadas pelo estudo da KPMG Consultoria, os documentos que ser√£o divulgados nesta semana trazem todas as informa√ß√Ķes sobre a futura concess√£o. Constar√£o ali, por exemplo, dados sobre o fluxo das obras de duplica√ß√£o; quando elas ir√£o ocorrer e o que ser√° feito na rodovia, ano ap√≥s ano, nas pr√≥ximas tr√™s d√©cadas.

O estudo que ser√° liberado no site da Secretaria Estadual de Log√≠stica e Transportes traz as propostas e o direcionamento do que ser√£o os editais para a licita√ß√£o. Todo este conjunto de informa√ß√Ķes poder√° ser questionado durante a realiza√ß√£o da consulta e das audi√™ncias p√ļblicas. ‚ÄúEstes processos ser√£o complementares. Todas as sugest√Ķes levantadas, tanto na consulta quando nas audi√™ncias, por obriga√ß√£o de lei, precisam ser respondidas √† comunidade‚ÄĚ, explica o secret√°rio Cl√°udio Gastal.

Al√©m de responder aos participantes, o Estado dever√° considerar sugest√Ķes como altera√ß√Ķes de cronogramas de obras ou at√© mesmo inclus√Ķes de acessos. ‚ÄúPor√©m, tudo ser√° analisado por meio da viabilidade econ√īmica. Aquilo que n√£o tiver impacto nesta viabilidade, nem na tarifa dos ped√°gios, poder√° ser considerado ap√≥s este processo.‚ÄĚ O secret√°rio afirma que o modelo de concess√£o adotado √© o de menor tarifa de ped√°gio ‚Äď ir√° administrar a rodovia a empresa que oferecer o menor pre√ßo na cobran√ßa do usu√°rio. Por conta disso, modifica√ß√Ķes dr√°sticas no processo n√£o dever√£o ser anexadas aos documentos dos editais.

 

  • Durante o an√ļncio do RS Parcerias, na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou que o trecho de 204,5 quil√īmetros da RSC-287, entre Taba√≠ e Santa Maria, ser√° duplicado no prazo m√°ximo de 11 anos. A concess√£o da rodovia ser√° de 30 anos.
  • Os primeiros cinco anos da concess√£o ser√£o para as obras de duplica√ß√£o nos trechos urbanos da rodovia e nos locais de maior movimenta√ß√£o de ve√≠culos, como o trajeto entre Santa Cruz do Sul e Ven√Ęncio Aires.
  • O principal crit√©rio para escolher a empresa que ficar√° com a 287 √© o valor que ela ir√° cobrar pelo ped√°gio. O limite divulgado pelo Estado √© de R$ 5,93. O governo acredita em alta procura por empresas nacionais e estrangeiras querendo operar na RSC-287 para que o valor-limite baixe at√© a tarifa final, calculada em R$ 4,00. A empresa que ganhar o edital ter√° que investir, durante 30 anos, o equivalente a R$ 2,2 bilh√Ķes nas obras de duplica√ß√£o e conserva√ß√£o da pista.
  • Ao todo, ser√£o cinco pra√ßas de ped√°gio na 287. As que atualmente est√£o em Ven√Ęncio Aires e Candel√°ria devem ficar nos mesmos lugares. Al√©m destas, haver√° cobran√ßa em Taquari, Para√≠so do Sul e Santa Maria. No primeiro ano de concess√£o, apenas as pra√ßas j√° em funcionamento ir√£o exigir ped√°gio.