Comiss√£o de Agricultura acata emenda do Dep Schuch e aprova R$ 358 milh√Ķes para o Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos

Reunida nesta quarta-feira (17) a¬†Comiss√£o de Agricultura, Pecu√°ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural acatou a indica√ß√£o do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para a destina√ß√£o de R$ 50 milh√Ķes ao Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA) em 2019.¬†As comiss√Ķes permanentes¬†da C√Ęmara dos Deputados¬†est√£o discutindo¬†as¬†emendas¬†que apresentar√£o ao projeto da Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que est√° em an√°lise na¬†Comiss√£o Mista de Or√ßamento.

Cada uma das comiss√Ķes pode apresentar at√© oito emendas ao Or√ßamento, desde que no √Ęmbito de suas compet√™ncias regimentais. N√£o h√° limite financeiro para a apresenta√ß√£o de emendas.

No total, as emendas aprovadas na Comiss√£o de Agricultura ficaram assim:¬†R$ 358 milh√Ķes para o PAA; R$ 300 milh√Ķes para Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o Rural (Ater); R$ 150 milh√Ķes para seguro e R$ 313 milh√Ķes para fomento agr√≠cola. “Agora √© trabalhar para que essas rubricas sejam aceitas na Comiss√£o MIsta de Or√ßamento,¬†a fim de aumentar os recursos destinados a essas √°reas t√£o importantes para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no pa√≠s”, destaca Schuch.

O parlamentar tamb√©m manifesta preocupa√ß√£o com as verbas or√ßament√°rias diminutas para √°reas essenciais no pr√≥ximo ano, conforme previsto no projeto encaminhado pelo governo ao Congresso: sa√ļde 3,98%, educa√ß√£o 3,74% e agricultura 0,34%.

O Minist√©rio do Desenvolvimento Social ter√° 15,31%, enquanto que o pagamento da a d√≠vida p√ļblica federal, com¬†somado aos¬†encargos financeiros da Uni√£o, receber√°¬†¬†45,28% do Or√ßamento total. “Ou seja, sa√ļde + educa√ß√£o + agricultura + desenvolvimento social somam 23% enquanto a d√≠vida 45%. N√£o tem como essa conta fechar!”, critica Schuch.