Celular irregular ser√° bloqueado a partir de s√°bado em 10 estados, dentre eles Rio Grande do Sul

Come√ßa no pr√≥ximo s√°bado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Esp√≠rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran√°, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond√īnia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informa√ß√£o foi dada pela Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel).

Os usu√°rios j√° est√£o recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular ser√° bloqueado. ‚ÄúOperadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est√° irregular e n√£o funcionar√° nas redes celulares em 75 dias‚ÄĚ, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram¬†50 dias e 25 dias antes.

Na v√©spera do bloqueio, o usu√°rio receber√° a seguinte mensagem: ‚ÄúOperadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX √© irregular e deixar√° de funcionar nas redes celulares‚ÄĚ. A ag√™ncia informou que os usu√°rios que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, n√£o ser√£o afetados, desde que o n√ļmero n√£o seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do ingl√™s International Mobile Equipment Identity) √© o n√ļmero de identifica√ß√£o do celular. √Č composto por um c√≥digo de 15 n√ļmeros, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens s√£o enviadas pelo n√ļmero 2828.

Para saber se o n√ļmero de IMEI √© legal, basta discar *#06#. Se a numera√ß√£o coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho √© regular. Caso contr√°rio, h√° uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espa√ßo com informa√ß√Ķes do projeto de bloqueio de celulares, o projeto¬†Celular Legal. No¬†Portal da Anatel¬†tamb√©m √© poss√≠vel verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

 

Estrangeiros

Aparelhos m√≥veis comprados no exterior v√£o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes √† ag√™ncia reguladora. Um celular s√≥ √© considerado irregular quando n√£o tem n√ļmero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa√ß√£o global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

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