Cachoeira poder√° ter suas Promotoras Legais Populares

Quais s√£o os meus direitos? Perguntas como estas s√£o feitas a cada dia.¬†Mas,¬†geralmente,¬†n√£o se sabe as respostas. Essas informa√ß√Ķes a Coordenadoria Municipal de Pol√≠ticas P√ļblicas para Mulher quer abordar, atrav√©s do curso: Promotoras Legais Populares (PLPs). Em viagem¬†a¬†Porto Alegre, a coordenadora Paula Boeck e a assessora Elisandra Martins, visitaram a ONG da Themis, entidade que se preocupa com as mulheres, tendo uma Assessoria Jur√≠dica e Estudos de G√™nero.

Conforme a titular da Coordenadoria, o programa est√° sendo desenvolvido em diversos estados e cidades do Brasil. ‚ÄúO programa firmou-se como uma pol√≠tica p√ļblica n√£o estatal. As participantes recebem certificado e n√£o h√° qualquer custo para elas‚ÄĚ, disse Paula. ‚ÄúPromover este curso no munic√≠pio ser√° uma grande conquista para a sociedade. Essas mulheres ser√£o multiplicadoras deste conhecimento em √°reas e localidades diferentes. O curso conta com profissionais como, da √°rea de direito e sa√ļde, facilitadores de movimentos feministas e populares‚ÄĚ, completou a assessora.

UMA PERGUNTA


Como uma Promotora Popular combate a violência?
‚ÄúEu vejo esse curso como um verdadeiro escudo para as mulheres. Essas lideran√ßas comunit√°rias de diversas √°reas e localidades, quando formadas ser√£o multiplicadoras de seus direitos. Principalmente a mulher que sofre viol√™ncia dom√©stica, de regra ela j√° sofre com viol√™ncia psicol√≥gica, estando extremamente vulnerabilizada emocionalmente, n√£o consegue tomar decis√£o de buscar ajuda e denunciar a viol√™ncia f√≠sica. Os efeitos das medidas protetivas recorrentes da Lei Maria da Penha, reduzem futuras ocorr√™ncias, como no caso de descumprimento do agressor ele tem a pris√£o preventiva‚ÄĚ, Elisandra Martins, assessora na Coordenadoria da Mulher.

Paula Boeck, coordenadora da Coordenadoria Municipal de Pol√≠ticas P√ļblicas para a Mulher

1 – Como surgiu as PLPs?
‚ÄúA concep√ß√£o dos cursos de forma√ß√£o para as Promotoras Legais Populares surgiu na d√©cada de 90, quando algumas mulheres, advogadas feministas, sensibilizadas pela dificuldade do acesso √† Justi√ßa para boa parte dos setores populares, se motivaram e formaram a Themis. Em 1992, a equipe da ONG teve contato com o projeto de capacita√ß√£o legal para mulheres de baixa renda do Comit√™ Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). A partir da√≠, formulou este projeto. Come√ßou na capital ga√ļcha, Porto Alegre, em 1993 e, 20 anos depois, est√° implementado em 14 munic√≠pios do estado do Rio Grande do Sul e em 11 estados brasileiros‚ÄĚ.

2 Como funciona os cursos da Themis?
‚ÄúS√£o ministrados por especialistas volunt√°rios de diferentes √°reas. S√£o pelo menos 17 encontros realizados aos s√°bados, somando aula inaugural e forma√ß√£o. O curso √© gratuito e os encontros s√£o divididos em m√≥dulos tem√°ticos, como Direitos Humanos e Constitucionais, Viol√™ncia contra Mulheres, Direitos Reprodutivos e Sexuais, Discrimina√ß√£o Racial e no trabalho. Ao t√©rmino do curso, em formatura solene, as alunas assumem a promo√ß√£o e a defesa dos direitos de sua comunidade e nos movimentos sociais em que atuam, na qualidade de promotoras legais populares‚ÄĚ

3 Que s√£o as Promotoras Legais Populares (PLPs)?
‚ÄúS√£o lideran√ßas comunit√°rias que escutam, orientam, d√£o conselhos e auxiliam outras mulheres a ter acesso √† justi√ßa e aos servi√ßos que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de viola√ß√£o de seus direitos. Mulheres do meio popular, da √°rea rural, militantes de movimentos sociais, sindicatos, organiza√ß√Ķes da sociedade‚ÄĚ.