Bancos só poderão oferecer consignado depois de seis meses de aposentadoria

Quando toca o telefone da aposentada Maria de F√°tima Lima, de 63 anos, a fam√≠lia j√° desconfia: deve ser oferta de cr√©dito consignado. Ela, que nunca tomou um empr√©stimo, recebe dez liga√ß√Ķes por dia de bancos e financeiras. “J√° pedi v√°rias vezes para me tirarem da lista dos servi√ßos de telemarketing. Da √ļltima vez, a atendente disse que eu deveria aceitar o cr√©dito, mesmo sem estar endividada ou doente, porque nunca se sabe o dia de amanh√£. Fiquei t√£o revoltada, que falei para ela ir agourar outra pessoa.”

Nesse mercado, o assédio ao consumidor é bem comum. Em muitos casos, os aposentados começam a receber telefonemas, mensagens de texto e correspondências antes mesmo de o INSS informar que a aposentadoria foi aprovada.

Justamente por ser uma op√ß√£o de empr√©stimo de baixo risco, a oferta do produto √© farta e, muitas vezes, inc√īmoda. A partir deste ano, no entanto, os bancos, financeiras e correspondentes que oferecem cr√©dito consignado aos aposentados v√£o precisar esperar seis meses ap√≥s o in√≠cio do recebimento do benef√≠cio para vender o servi√ßo.

As reclama√ß√Ķes constantes dos aposentados fizeram o INSS publicar em dezembro uma instru√ß√£o normativa determinando que as empresas s√≥ poder√£o oferecer cr√©dito antes do prazo de seis meses se o segurado for pessoalmente ao banco onde tem conta para pedir o desbloqueio. Ainda assim, o consumidor precisa esperar ao menos 90 dias ap√≥s o recebimento do primeiro benef√≠cio para fazer um consignado.

As novas regras foram publicadas em dezembro, mas começam a valer 90 dias depois. A instituição que descumprir a norma vai ser notificada e pode ter o contrato rescindido.

Para o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), este é um problema antigo, que o INSS tenta resolver. A presidente da entidade, Adriane Bramante, aponta que muitos segurados, por falta de informação, aceitam o contrato sem saber que se trata de um empréstimo.

J√° o diretor da Associa√ß√£o Brasileira de Bancos (ABBC), Alex Sander Gon√ßalves, pondera que o prazo de seis meses at√© o in√≠cio da oferta de consignado pode ser ruim para o consumidor. “O cliente, muitas vezes, espera a aposentadoria para conseguir um cr√©dito mais barato.”

A demora na recupera√ß√£o da economia e o cr√©dito escasso fizeram a busca por esse tipo de opera√ß√£o explodir. Entre janeiro e novembro do ano passado, o volume de consignados do INSS concedidos foi 18,6% maior que no mesmo per√≠odo de 2017. √Č que para aposentados e pensionistas, os juros n√£o ultrapassam 2,08% ao m√™s, ou 28,02% ao ano.

Para se ter uma ideia do quanto o consignado é atrativo, entre as principais linhas de crédito livre para pessoas físicas, os juros do cheque especial eram de 305,7% ao ano em novembro.

Fraudes

Na avalia√ß√£o de especialistas, o prazo de seis meses para que as empresas comecem a ofertar o cr√©dito consignado tamb√©m pode ajudar a reduzir o n√ļmero de fraudes, j√° que os rec√©m-aposentados costumam ser alvos mais f√°ceis das quadrilhas. Entre o in√≠cio de 2016 e o primeiro semestre do ano passado, a ouvidoria do INSS recebeu 97 mil reclama√ß√Ķes de consignados.

O aposentado Aloisio Medeiros, de 65 anos, foi uma das v√≠timas. Ele teve os documentos falsificados por um homem que tentou fazer um empr√©stimo em seu nome. “A minha sorte √© que o gerente do banco desconfiou. At√© hoje n√£o sei como tinham todos os meus dados.”

Uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo h√° dois anos mostrava que h√° um mercado paralelo de vendas de planilhas com informa√ß√Ķes pessoais – como CPF, telefone, n√ļmero do benef√≠cio e motivo da aposentadoria. Em um site de venda de eletr√īnicos, os dados de cada aposentado sa√≠am por menos de R$ 0,10.

Gonçalves, da ABBC, diz que as empresas são orientadas a não usar bases de dados para contatar aposentados.

A Febraban, que representa os bancos maiores, afirma que as empresas trabalham para garantir o sigilo de dados. “No caso de fraude, colaboramos com autoridades policiais e Procons, para coibir eventuais irregularidades.”

A Previd√™ncia, por sua vez, informa em seu site que recebe den√ļncias pelo telefone 135 e que n√£o fornece dados pessoais dos segurados a terceiros. O INSS tamb√©m lembra que o aposentado pode, a qualquer momento, bloquear o benef√≠cio para que n√£o sejam feitos empr√©stimos em seu nome. Basta ir a uma ag√™ncia da Previd√™ncia Social e solicitar o servi√ßo. As informa√ß√Ķes s√£o do jornal¬†O Estado de S. Paulo.