Aumento do ICMS sobre o leite ser√° de 7% e n√£o mais 18%

A alta tributária que o leite longa vida sofreria neste ano será menor. Lei e decreto tinham determinado que o UHT deixaria de ser isento e passaria para um ICMS de 18% desde primeiro de janeiro. A medida gerou polêmica, principalmente, entre supermercados, que alertam para impacto de até R$ 0,30 no litro do leite para o consumidor. A Secretaria Estadual da Fazenda rebateu, dizendo que calculava aumento de R$ 0,05.

No entanto, a al√≠quota ficar√° menor. Ser√° de 7% em vez dos 18% definidos anteriormente. A decis√£o foi tomada h√° pouco em reuni√£o na Secretaria da Fazenda, segundo o secret√°rio-executivo do Sindicato das Ind√ļstrias de Latic√≠nios, Darlan Palharini. Ficou definido que o leite de caixinha est√° na cesta b√°sica e por isso tem o ICMS reduzido.

‚ÄĒ As empresas que destacaram 18% devem fazer o ajuste e comunicar para os supermercados ou atacadistas para fazerem a tributa√ß√£o correta. √Č o 18% com base reduzida por estar na cesta b√°sica e que fica al√≠quota l√≠quida de 7%. O cr√©dito presumido de 15% √© proporcional ao d√©bito. Ou seja, se credita na proporcionalidade mais os insumos – explica Palharini.

O Sindilat-RS apoiou a tributa√ß√£o para aumentar a competitvidade da ind√ļstria e produtores do Rio Grande do Sul. O executivo diz que foi identificada uma quantidade de aproximadamente 10% da produ√ß√£o saia em forma de leite cru e retornava em forma de leite em caixinha, gerando ICMS em outros Estados.

Fonte R√°dio Ga√ļcha

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