Assembléia Legislativa mantém congelamento de salários para 2019 ao aprovar LDO

Em menos de uma hora de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, por 34 votos favoráveis e 17 contrários, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A LDO, pelo quarto ano consecutivo, prevê congelamento de salários e custeio do Executivo e para os poderes Judiciário e Legislativo.. O texto deve ser sancionado até o dia 15 pelo governador.

A proposta do Executivo prev√™ as diretrizes para a elabora√ß√£o do or√ßamento estadual para o ano que vem. O texto prop√Ķe reposi√ß√£o salarial de 3%, que cobra apenas o crescimento vegetativo da folha.

O Piratini estima para o ano que vem d√©ficit or√ßament√°rio de R$ 6,8 bilh√Ķes. Entre receitas, a arrecada√ß√£o estimada √© de R$ 49,9 bilh√Ķes e em despesas, a proje√ß√£o √© de R$ 56,7 bilh√Ķes.

√Ä proposta, foram protocoladas 49 emendas pelos parlamentares. Por√©m, com vota√ß√£o em bloco, foram rejeitadas todas as proposi√ß√Ķes de concess√£o de reajuste salarial, elaboradas pela oposi√ß√£o.

Entre as emendas negadas, propostas como a concess√£o de aumento de 4% para os servidores da √°rea da Sa√ļde, destina√ß√£o de recursos para a instala√ß√£o de c√©lulas fotovoltaicas em pr√©dios p√ļblicos e linhas de cr√©dito para financiamento de equipamentos de gera√ß√£o de energia limpa e amplia√ß√£o do valor referente √† autonomia financeira das escolas da rede p√ļblica.