Adolescentes têm amplo acesso à compra de cigarros, constata Inca

O Instituto Nacional do C√Ęncer (Inca) divulgou pesquisa em que constata que, apesar de a legisla√ß√£o brasileira proibir a venda de cigarros para menores, a ampla maioria dos adolescentes t√™m acesso ao produto, em um claro desrespeito √† lei, o que contribui para o aumento na inicia√ß√£o de jovens no tabagismo.

Divulgada durante a solenidade comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao C√Ęncer, em conjunto com o Minist√©rio da Sa√ļde, o estudo ‚ÄúDescumprimento da legisla√ß√£o que pro√≠be a venda de cigarros para menores de idade no Brasil: uma verdade inconveniente‚ÄĚ, concluiu que os adolescentes brasileiros conseguem comprar cigarros com facilidade tanto no com√©rcio varejista formal quanto no informal ambulante, em desrespeito √† lei e ao Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente, que pro√≠bem a venda para menores de 18 anos.

Publicado no¬†Jornal Brasileiro de Pneumologia, o estudo indica que 86,1% dos fumantes entre 13 e 17 anos que tentaram comprar cigarros em alguma ocasi√£o nos 30 dias que antecederam √† pesquisa n√£o foram impedidos‚ÄĚ. Segundo o levantamento, a propor√ß√£o de √™xito na compra chegou a 82,3% entre adolescentes de 13 a 15 anos e 89,9%, entre os de 16 e 17 anos.

Trabalho

O trabalho do Inca e do Minist√©rio da Sa√ļde toma por base dados de 2015 da Pesquisa Nacional de Sa√ļde do Escolar (PeNSE), realizada a cada tr√™s anos com estudantes de escolas p√ļblicas e privadas em todos os estados brasileiros.

Para a co-autora do estudo, m√©dica do Inca T√Ęnia Cavalcante, essa constata√ß√£o ‚Äú√© muito grave, pois o descumprimento da lei que pro√≠be a venda de cigarros a menores pode ter contribu√≠do para a revers√£o da tend√™ncia hist√≥rica de queda na inicia√ß√£o ao fumo no Brasil‚ÄĚ. Ela ressalta o fato de que dados da PeNSE mostram um aumento na propor√ß√£o de fumantes entre 13 e 17 anos, de 5,1% em 2012, para 5,6% em 2015.

‚ÄúEssa viola√ß√£o est√° permitindo que nossos adolescentes se iniciem na depend√™ncia √† nicotina,‚ÄĚ alerta a m√©dica. ‚ÄúA idade m√©dia de inicia√ß√£o ao consumo regular de cigarros no Brasil √© de 16 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional de Sa√ļde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE)‚ÄĚ, disse.

Combinação explosiva

J√° para o pesquisador do Inca Andr√© Szklo, autor principal do estudo, a ‚Äúcombina√ß√£o explosiva e perfeita‚ÄĚ para que a inicia√ß√£o ao fumo volte a crescer entre adolescentes consiste nos seguintes fatores: o amplo acesso √† compra, inclusive de cigarros a varejo (unit√°rios); o baixo pre√ßo dos cigarros legais, decorrente do congelamento dos pre√ßos m√≠nimos (apenas R$ 5 por ma√ßo com 20 cigarros), al√©m das al√≠quotas de impostos.

‚ÄúOs ainda menores pre√ßos dos cigarros ilegais contrabandeados do Paraguai, a exposi√ß√£o dos ma√ßos perto a doces e balas nos pontos de venda e o ainda permitido uso de aditivos mentolados e adocicados – que mascaram o gosto ruim do tabaco nas primeiras tragadas da inicia√ß√£o – contribuem ainda mais com a citada combina√ß√£o explosiva‚ÄĚ.

O trabalho tamb√©m mostra que os adolescentes n√£o enfrentaram grande resist√™ncia para comprar cigarros no com√©rcio legal. Entre os estudantes de 13 a 17 anos que compraram cigarros regularmente nos 30 dias anteriores √† pesquisa, 81,1% adquiriram os produtos em lojas ou botequins, e n√£o no com√©rcio ambulante (camel√īs).

Recomenda√ß√Ķes

O estudo recomenda os poderes federais, estaduais e municipais ‚Äúa adotarem a√ß√Ķes educativas e de fiscaliza√ß√£o, inclusive por meio de a√ß√Ķes conjuntas com organiza√ß√Ķes representativas do com√©rcio varejista e com os sindicatos que representam o setor jornaleiro e outros estabelecimentos comerciais‚ÄĚ.

Conclama, ainda, √≥rg√£os como o Minist√©rio P√ļblico, a promoverem ‚Äúum termo de ajuste de conduta junto √†s companhias de tabaco que abastecem a ampla rede de varejistas em todo o territ√≥rio nacional para que essas assumam parte da responsabilidade de fazer cumprir a lei que pro√≠be a venda de cigarros a menores‚ÄĚ.

 

fonte Agência Brasil

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