Acordo vai ampliar ilumina√ß√£o p√ļblica e auxiliar seguran√ßa em munic√≠pios

Para refor√ßar a ilumina√ß√£o e auxiliar na preven√ß√£o da viol√™ncia, o governo vai¬†mapear √°reas cr√≠ticas nos munic√≠pios, ampliar a ilumina√ß√£o p√ļblica e, com isso, vai estabelecer crit√©rios de aprimoramento da infraestrutura necess√°ria para monitoramento de √°reas sens√≠veis √† seguran√ßa dentro dos espa√ßos urbanos.¬†A ideia √© tornar os espa√ßos mais seguros para atividades noturnas.

Para garantir as implementa√ß√Ķes, foi assinado um Acordo de¬†Coopera√ß√£o T√©cnica entre o Minist√©rio da Seguran√ßa P√ļblica (MSP) e o Minist√©rio do Planejamento. Pelo acordo, a implanta√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica ser√° realizada por meio de Parcerias P√ļblico-Privadas (PPPs).

Estados selecionados

Nessa primeira etapa, ser√£o contemplados 19 projetos de ilumina√ß√£o p√ļblica em 12 estados – Par√°, Alagoas, Rio Grande do Norte, S√£o Paulo, Esp√≠rito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paran√°, Bahia, Minas Gerais, Cear√° e Santa Catarina. Mais de nove milh√Ķes de habitantes ser√£o beneficiados. Os munic√≠pios foram selecionados por meio de chamamento p√ļblico.

Financiamento

O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio √† Estrutura√ß√£o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess√£o e Parcerias P√ļblico-Privadas da Uni√£o, dos estados, do Distrito Federal e dos Munic√≠pios (FEP).¬†O financiamento ter√° o aux√≠lio de organismos internacionais especializados na √°rea, que compartilham dos custos e riscos dos projetos.

Fonte: Governo do Brasil, com informa√ß√Ķes do¬†Minist√©rio da Seguran√ßa P√ļblica

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