Atividades presenciais em Escolas Estaduais e CREs está suspensa até 3 de abril

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está suspendendo temporariamente todas as atividades presenciais no âmbito da administração, incluindo as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as escolas da rede estadual de ensino. O objetivo da suspensão, que ocorre entre os dias 23 de março e 3 de abril, é coibir aglomerações em locais de circulação comum e reduzir os riscos de contaminação do novo coronavírus.

A suspensão foi definida por meio do Memorando Circular Nº 3/2020 e está amparada no Decreto Nº 55.118, que suspende as aulas nas escolas estaduais e estabelece regime excepcional de teletrabalho para os servidores, bem como no Decreto Nº 55.128, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul.

Alimentação escolar

Quanto à alimentação escolar, fica facultado às escolas estaduais o atendimento alimentar em casos de vulnerabilidade social, cabendo ao diretor da instituição de ensino comunicar à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do respectivo cronograma de atendimento.

Aulas programadas

As aulas programadas são atividades escolares, presenciais ou não, previamente elaboradas pelos professores, por meio do teletrabalho, com base em objetos de conhecimentos já abordados em sala, compreendendo um conjunto de aulas a serem cumpridas pelos estudantes. A entrega das atividades dos alunos será feita a partir do dia 3 de abril.

Formação dos professores

Durante o período de interrupção das aulas presenciais, os professores estão recebendo materiais de estudo de formação continuada e participando de um curso para discussões e elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Atualmente, mais de 14 mil professores participam das atividades, via Portal da Secretaria da Educação.

Recursos humanos

Aposentadorias, certidões de tempo de contribuição e declarações de regime jurídico para os professores e servidores de Porto Alegre poderão ser consultadas pelo e-mail simone-goron@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato ocorre pela Coordenadoria Regional de Educação, por e-mail, site ou redes sociais.

As Declarações de Imposto de Renda podem ser acessadas no Portal do Servidor. Para professores e servidores de Porto Alegre, detalhes pelo e-mail simone-goron@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato pode ser feito com a Coordenadoria Regional de Educação por site, e-mail ou redes sociais.

Quanto ao auxílio funeral, as informações para professores e servidores de Porto Alegre estarão disponíveis pelo e-mail angela-rocha@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato pode ser feito com a Coordenadoria Regional de Educação, por e-mail, site ou redes sociais.

A mudança de nível de professores e servidores tem prazo até 31 de março. Para as escolas de Porto Alegre, é necessário solicitar o formulário de orientações pelo e-mail cristiane-lima@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato pode ser feito com a Coordenadoria Regional de Educação, por e-mail, site ou redes sociais.

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