Ministério Público Gaúcho quer a suspensão da aplicação do herbicida 2.4 D

O Ministério Público irá expedir,  uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que seja suspensa a aplicação do herbicida 2.4-D enquanto perdurar a greve dos fiscais agropecuários. A partir do documento, a Secretaria deverá publicar uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária.

A decisão também foi motivada pelos resultados apresentados esta semana pela Secretaria, que indicaram a presença do agrotóxico em 100% das 76 amostras coletadas em 52 propriedades rurais. O 2.4-D, utilizado nas lavouras de soja, vem causando prejuízos em produções de frutas como uvas, azeitonas e maçãs no Estado, especialmente nas regiões da Campanha, Fronteira Oeste, Central e Campos de Cima da Serra.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que presidiu reunião na sede do MP que resultou no pedido de suspensão, o Estado vem tentando de todas as formas achar mecanismos de enfrentamento do problema. “Diante desses resultados das amostras e da falta de fiscalização temporária, não houve outra alternativa”, disse o PGJ.

“Essa medida drástica se deve a prática continuada de alguns produtores que não se sensibilizaram com essas ações”, reforça o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, que está a frente das tratativas para dirimir o problema. A partir dos debates liderados pelo promotor, o Estado publicou durante este ano quatro instruções normativas que tratam sobre a venda, aplicação e responsabilidade gerada pelo uso do herbicida. Saltz reforça que a medida decidida hoje não irá interferir nas demais ações que estão sendo tomadas de responsabilização penal dos produtores que não estão respeitando as normas contidas nas instruções normativas.

 

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