Aquisição de alimentos para merenda escolar no Estado, será feita por cartão de compras a partir de 2020

O secretário de Educação, Faisal Karam, assinou,  o termo de adesão do Rio Grande do Sul ao projeto piloto Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Banco do Brasil (BB), visa dar transparência, aperfeiçoar a aquisição e a prestação de contas dos recursos investidos na alimentação escolar.

A ação irá substituir a atual forma de pagamento, que ocorre por meio de talão de cheques. A previsão de implantação é a partir de 2020 e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) serão orientadas através de formações a serem agendadas nos seis polos educacionais do Estado.

“A ação vem ao encontro da política do governo do Estado de se tornar mais digital, desburocratizando processos e otimizando recursos. A iniciativa também vai facilitar a compra nas coordenadorias e nas escolas e contribuir para um controle mais rígido por parte do Estado”, destacou o secretário.

No RS, o repasse de verbas do FNDE é feito diretamente às escolas da Rede Estadual. A Seduc repassa os valores integralmente às direções de escola, em 10 parcelas. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino têm merenda gestão escolarizada, ou seja, as direções das escolas são responsáveis pela aquisição dos gêneros alimentícios. Agora, as 2,5 mil instituições de ensino terão um limite de crédito mensal para adquirir os gêneros alimentícios.

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