‚ÄčP‚Äčr‚Äčaia Nova do Rio Jacu√≠, ‚Äč ‚Äčobt√©m Licen√ßa de Opera√ß√£o

O balne√°rio p√ļblico “Praia Nova” obteve a Licen√ßa de Opera√ß√£o pelo Departamento Ambiental do munic√≠pio. De acordo com o Bi√≥logo e Licenciador Ambiental do munic√≠pio, Deivid Ismael Kern, a Licen√ßa de Opera√ß√£o N¬ļ 80/2018, com validade at√© 03/12/2022, autoriza o funcionamento da atividade como √ĀREA DE LAZER (CAMPING/BALNE√ĀRIO), sendo enquadrado no C√≥digo de Ramo n¬ļ 6111,00 da Resolu√ß√£o Consema N¬ļ 372/2018.

A resolu√ß√£o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) √© a respons√°vel por definir os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, pass√≠veis de licenciamento ambiental em √Ęmbito municipal no Estado do Rio Grande do Sul. Os balne√°rios podem ser licenciados at√© o limite de 20 hectares pelo munic√≠pio. O balne√°rio licenciado Praia Nova, por exemplo, possui a √°rea¬†√ļtil de 3 hectares e constitui de uma √°rea aberta ao p√ļblico em geral, com espa√ßo destinado √†s atividades sociais, esportivas, culturais, recreativas e de contato com o ambiente.

A licen√ßa expedida, conforme Deivid destaca, cont√©m as diretrizes necess√°rias √† gest√£o ambiental do balne√°rio gerido pelo munic√≠pio, contemplando, tamb√©m, as adequa√ß√Ķes necess√°rias ao controle ambiental dos diferentes compartimentos envolvidos. “Ela √© o primeiro passo para a promo√ß√£o de uma gest√£o ambiental adequada e de car√°ter preventivo por parte do munic√≠pio”. Segundo Deivid, a gest√£o do balne√°rio e manuten√ß√£o da licen√ßa ficar√° sob responsabilidade da Secretaria Municipal dos Desportos que dever√° observar e fazer cumprir as condicionantes ambientais estabelecidas na licen√ßa. “As a√ß√Ķes a serem adotadas na gest√£o do balne√°rio por parte da Secretaria Municipal dos Desportos devem priorizar medidas conservacionistas e valorizar o patrim√īnio natural dispon√≠vel para toda comunidade cachoeirense”, frisa Deivid.¬†

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